Livro coloca em debate os impactos da mineração sobre territórios indígenas e os limites da proteção socioambiental
A relação entre mineração, direitos dos povos originários e proteção ambiental está no centro do novo livro da advogada e pesquisadora Anna Luiza Pinage Barbosa. A obra Mineração em Territórios Indígenas na América Latina: Direito à Consulta e Desdobramentos Socioambientais, publicada pela Editora Thoth, será lançada oficialmente no Rio de Janeiro na próxima quinta-feira, 1, reunindo uma análise sobre um dos temas mais sensíveis da agenda socioambiental latino-americana.
A publicação parte de uma questão central: como conciliar a exploração de recursos minerais com a proteção dos direitos fundamentais dos povos indígenas e dos ecossistemas onde vivem? Para responder, a autora examina marcos jurídicos, instrumentos de governança socioambiental e experiências nacionais, com atenção especial às realidades do Brasil e da Colômbia.
Direito e proteção
A pesquisa tem como um de seus principais referenciais a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), instrumento internacional que estabelece direitos relacionados aos povos indígenas e tribais, incluindo a consulta prévia diante de medidas que possam afetá-los diretamente. A partir desse marco, Anna Luiza analisa o papel do Direito diante dos conflitos decorrentes da exploração mineral em territórios indígenas.
A comparação entre Brasil e Colômbia permite observar diferentes estruturas jurídicas e institucionais para lidar com a questão. A obra também aborda a jurisprudência constitucional e os mecanismos de governança socioambiental, buscando compreender em que medida esses instrumentos conseguem assegurar a participação dos povos originários e a proteção de seus territórios diante de interesses econômicos relacionados à mineração.
Serviço
Data: quinta-feira, 1º de outubro de 2026
Horário: 19h00
Local: La Vinícola Tijuca – Rio de Janeiro (RJ)
Evento: Lançamento oficial da obra e encontro com a autora